Direito Civil

Direito Civil

Princípios Clássicos da Autonomia Privada e sua Evolução

Autonomia Privada e Novos Problemas

Novos Princípios Contratuais na Legalidade Constitucional

Transformação Funcional da Autonomia Privada e Novos Princípios

Os Novos Princípios Contratuais

Situações Jurídicas Reais e Obrigacionais: Releitura da Relatividade

Requisitos da Responsabilização

Fundamentos da Responsabilidade Civil do Terceiro Cúmplice

Função de Controle do Exercício Subjetivo de Direitos da Boa-Fé Objetiva.

Do Liberalismo ao Solidarismo. A Cláusula Geral da Boa-Fé Objetiva.

Função Hermenêutica e Interpretativa da Boa-Fé Objetiva.

Função Criadora de Deveres da Boa-fé Objetiva

O Princípio Contratual da Relatividade dos Pactos

A Flexibilização do Princípio da Relatividade dos Pactos

As Dimensões do Princípio da Função Social

Função Social: Proteção a Interesses Extracontratuais Socialmente Relevantes

Disposições Gerais – Parte III: Administração dos bens

Disposições Gerais – I

Disposições Gerais – II

Pacto antenupcial

Conceito, Princípios e Objeto

Ônus da Prova

Ônus e CDC

Meios de Prova

Vulnerabilidade​

Caracterização​

Caracterização e Tipos​

Importância​

Aceitação da Herança

Renúncia da Herança

Classificação da renúncia

Considerações Finais

Nulidade absoluta. Hipóteses, Efeitos e Procedimentos IV