Princípios Clássicos da Autonomia Privada e sua Evolução
Autonomia Privada e Novos Problemas
Novos Princípios Contratuais na Legalidade Constitucional
Transformação Funcional da Autonomia Privada e Novos Princípios
Os Novos Princípios Contratuais
Situações Jurídicas Reais e Obrigacionais: Releitura da Relatividade
Requisitos da Responsabilização
Fundamentos da Responsabilidade Civil do Terceiro Cúmplice
Função de Controle do Exercício Subjetivo de Direitos da Boa-Fé Objetiva.
Do Liberalismo ao Solidarismo. A Cláusula Geral da Boa-Fé Objetiva.
Função Hermenêutica e Interpretativa da Boa-Fé Objetiva.
Função Criadora de Deveres da Boa-fé Objetiva
O Princípio Contratual da Relatividade dos Pactos
A Flexibilização do Princípio da Relatividade dos Pactos
As Dimensões do Princípio da Função Social
Função Social: Proteção a Interesses Extracontratuais Socialmente Relevantes
Disposições Gerais – Parte III: Administração dos bens
Conceito, Princípios e Objeto
Classificação da renúncia
Nulidade absoluta. Hipóteses, Efeitos e Procedimentos IV