Direitos Humanos

em OAB

A Ordem Internacional e a Constituição Brasileira

Tratados de Direitos Humanos - Natureza Jurídica, Constituição Federal e STF

Convenção 169 da OIT e a Proteção dos Indígenas

Convenção Americana de Direitos Humanos e a influência no Ordenamento Jurídico Doméstico

Aplicação de Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Poder Judiciário

Direitos Humanos: Parte Histórica

Evolução dos Direitos Humanos

Características dos Direitos Humanos

Universalização dos Direitos Humanos

Criação da OEA

Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Comissão e Corte Interamericana de Direitos Humanos

Decisões da Comissão e Ordenamento Jurídico Interno