Categoria "OAB" - EBRADIFLIX

Categoria OAB

Caraterísticas e Forma de Instauração no Inquérito policial

As características do Inquérito Policial

Os prazos, as peculiaridades e o Indiciamento no Inquérito Policial

Introdução aos Procedimentos para a Família Substituta

Procedimentos de Guarda e Tutela nas Famílias Substitutas

As características, funções, requisitos para a escolhas dos Conselheiros

Fontes do Direito Internacional

Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados

Conflitos Internacionais: Guerra e Neutralidade

Competências e Taxas para o Licenciamento Ambiental

EIA/RIMA e Audiências Públicas no Licenciamento Ambiental

Política Nacional do Meio Ambiente: PNMA e Concessão Florestal

Responsáveis pelo Fato do Produto

Responsabilidade pelo Fato do Serviço

Excludentes de Responsabilidade

Amplitude da Garantia Legal e Contratual

Conceito, Objeto e Competência no Tombamento

Classificações do Tombamento

Indenização, Procedimentos, Crimes e Infrações

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