Categoria "OAB" - EBRADIFLIX

Categoria OAB

TRT – Varas do Trabalho

Ministério Público do Trabalho

Contribuição Previdenciária

Competência em Razão do Território

Exceção de Incompetência Relativa e novidade da Lei 13.467/2017

Conflito de Competência

Princípios do Direito Individual do Trabalho: Irrenunciabilidade e continuidade

Fontes do Direito Individual do Trabalho

Fiscalização, Sigilo e Intercâmbio de Informações

Dívida Ativa e Certidões

Direito Tributário: Conceito e Modalidades de Lançamento

Vigência e Aplicação da Legislação Tributária

Interpretação e Integração da Legislação Tributária

Diferença entre Criança e Adolescente – Meta-Princípios

Princípios do ECA

Do Direito à Vida – Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Esporte

Do Direito à Liberdade – Dignidade, Respeito e Trabalho

Do Direito a Convivência Familiar e Comunitária e o Apadrinhamento

Dos Fins e da Forma de Organização da OAB

Organização da OAB: Conselho Federal

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