Categoria "OAB" - EBRADIFLIX

Categoria OAB

Conceito de Consumidor

Conceito de Fornecedor: Produtos e Serviços

A Ordem Internacional e a Constituição Brasileira

Tratados de Direitos Humanos - Natureza Jurídica, Constituição Federal e STF

Convenção 169 da OIT e a Proteção dos Indígenas

Convenção Americana de Direitos Humanos e a influência no Ordenamento Jurídico Doméstico

Aplicação de Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Poder Judiciário

As Organizações Internacionais Intergovernamentais - OEA

Introdução ao Direito Penal – Como se Cria um Crime?

Legalidade Penal

Legalidade Penal – Questões Especiais

Lei Penal no Tempo

Lei Penal no Tempo – Casuística

Lei Penal no Espaço – Territorialidade

Processual Civil – Autotutela

Autocomposição Parcial e Imparcial

Conciliação e Mediação Judicial

Processual Civil – Arbitragem

Fontes do Processo do Trabalho

TST – Regra do Quinto Constitucional e Principais Competências

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